Os importadores brasileiros de arroz classificados nas NCM 1006.10.92 e 1006.30.21 poderão usufruir do benefício da redução do imposto do arroz até o dia 31/12/2020. A medida se deve devido à disparada no preço do arroz, segundo o Ministério da Economia. A alta do preço tem relação com vários fatores. Entre eles, o aumento da...
O Imposto sobre Operações Financeiras permanece com alíquota zero para operações de crédito, conforme Decreto 10.504/2020. Esse imposto reduziu, primeiramente, no Decreto 10.414/2020 em razão da pandemia de covid-19. Porém, com o novo decreto, prorroga-se o prazo até o dia 31 de dezembro de 2020. O IOF é um imposto pago por pessoas físicas e...
